Detalhes, Ficção e Luiz Gustavo Bichara Postalis

Investidor de que coloca natural em nome por empresa controlada indiretamente por sua mãe comete simulação. Com esse entendimento, a 7ª Vara Federal por Execuçãeste Fiscal da Seçãeste Judiciária do Rio do Janeiro autorizou a apreensãeste e penhora por 1 iate ..

Uma decisão do Superior Tribunal do Justiça (STJ) reforça a legalidade do atletas, artistas e até exatamente jornalistas recolherem Imposto do Renda (IR) tais como vizinhos jurídicas para várias atividades, saiba como a participaçãeste em palestras e eventos. Por q..

Este arrolamento de bens de contribuintes Pode vir a ser cancelado exatamente de que ainda existam dfoibitos pendentes com o Fisco. Esse foi este entendimento do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região ao julgar um caso em de que, após discussãeste administrativa, houv..

TCT não apresentou fatos novos ou indícios qual pudessem motivar a reconsideraçãeste da decisão. A Superintendência-Geral do Cade negou provimento a recurso administrativo interposto através empresa TCT e manteve arquivado procedimento prep..

TJ-SP considerou que houve violação por 'trade dress' e concorrência desleal. As diferenças sutis entre as embalagens de dois cremes comumente usados para assaduras – o Bepantol Baby, da gigante farmacêutica Bayer, e o Depantex, do ..

A 11ª Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Rio do Janeiro (TJ-RJ) manteve condenação da empresa de que fornece a cerveja Deuce ao pagamento do danos materiais e danos morais à cervejaria belga Duvel devido à utilizaçãeste indevida de sua própria propriedade ..

O Conselho Brasileiro por Justiça navegue aqui (CNJ) deferiu uma liminar para determinar que os Tribunais de Justiça nãeste repassem valores do depósitos judiciais para Estados, caso este destino desses recursos não seja este pagamento de precatórios. A liminar foi ..

A Petrobras informou nesta sexta-feira (7/8) de que vai incluir os débitos fiscais do IOF incidentes Derivado do emprfoistimos dentro do mesmo grupo no programa por parcelamento tributário de que aderiu em 2014. Do tratado com nota divulgada através empresa, a dívi..

Uma nova tendência vem se consolidando no Direito Empresarial em São Paulo. ESTES juízes têm encerrado ESTES processos do recuperação judicial após passados ESTES 24 meses da homologaçãeste da assembleia. É este de que manda a lei, mas até pouco tempo atrás o norm..

A decisão do ministro Luiz Edson Fachin do declarar-se suspeito do julgar os planos econômicos deixa o elevado caso da Justiça brasileira sem qualquer perspectiva regimental do solução. A saída, se houver, deterá do envolver um grau do criatividade h..

O rfoiu possui direito de criar pedidos na própria contestação por ação reclamatória trabalhista de que tramita sob o rito sumaríssimo. E cabe ao juiz apreciá-los junto utilizando as pretensões do reclamante. A eventualidade está prevista pelo parágrafo único do a..

A Comissão do Constituição e Justiça e do Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta deterça-feira (10/11) proposta que permite a criaçãeste por empresa de advocacia composta por um único apenascio. Saiba como o projeto do lei tramita em caráter concl..

As crises econômicas têm como um de seus efeitos o aumento da inadimplência. Isento receber, companhias quebram e, na recuperação judicial, a Justiça Parecer organizar as dívidas e garantir o ressarcimento Destes credores. Neste nicho, ESTES contratos do..

O movimentado ano do 2015 não foi bom de modo a o contribuinte, porém poderia deter sido pior. Se por 1 lado este ano foi marcado por propostas de elevar a ministério tributária, por outro, programas de parcelamento e a nãeste aprovaçãeste do aumento da tabela progres..

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